E-Book - O PODER CONTRAMAJORITÁRIO DO STF

Trata-se de obra inovadora no cenário jurídico, uma vez que estuda, em profundidade, o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da Constituição da República até os tempos atuais. Aborda os aspectos referentes à composição do Tribunal, a forma de julgamento em face de ações contra o Executivo e Legislativo e, ademais, as transformações em suas competências e nas garantias de seus Ministros, desde sua criação até a consolidação na CF/88.

Conforme delimita o autor, o que se pretende atingir como problema central é desvendar o papel exercido pela Suprema Corte nos arranjos institucionais de equilíbrio interpoderes, propiciado pela compreensão do funcionamento do sistema de accountability (controle e responsabilização) horizontal por ela praticado, imerso no ambiente de elevada complexidade social que caracteriza e constitui o sistema político brasileiro.

Utilizando os vastos estudos sobre comportamento judicial e afirmação institucional, a obra pretende abordar como tem ocorrido esse processo de crescimento institucional do STF, a partir de três variáveis perceptíveis:

a) a durabilidade ou resiliência funcional;

b) a diferenciação do Tribunal e de seus Ministros de outros corpos burocráticos presentes no aparelho de Estado; e

c) a independência no julgamento de questões políticas fundamentais, cuja capacidade de enfrentamento com poder de veto é instrumento eficaz no controle de outros poderes, especialmente do principal agente político no modelo brasileiro, o Presidente da República.

Trata-se, portanto, de uma leitura compreensiva da Corte a partir de seus processos endógenos e exógenos de institucionalização que tendem a propiciar uma visão mais conjuntural de sua posição no sistema político nacional.

Fonte de consulta para professores de Direito, advogados e para todos os cargos públicos de alto escalão, como juízes, promotores, procuradores, bem como para os estudiosos que desejam conhecer um pouco mais sua história, a evolução de sua competência e a formação de seus Ministros. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, História do Direito, Ciência Política, Sociologia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.