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E-Book - MANUAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
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ISBN:
9788522472956
- Edição: 4|2004
- Editora: Atlas
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4204069
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1 ORIGEM DA COOPERATIVA
1.1 Definição
1.2 Breve histórico
1.3 Evolução legislativa no Brasil
1.4 Aspectos constitucionais
1.5 A sociedade cooperativa e o novo Código Civil
2 REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
2.1 Natureza jurídica
2.2 Características
2.2.1 Princípio da "porta aberta" (inciso I da Lei n.º 5.764/71)
2.2.2 Neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social (inciso IX do art. 4.º da Lei n.º 5.764/71)
2.2.3 Pretação de assistência aos associados e emrpegados (inciso XI do art 4.º da Lei n.º 5.764/71)
2.2.5 Variabilidade ou dispensa do capital social (art. 1.094, inciso I)
2.2.6 Número mínimo de associados (art. 1.094, inciso II)
2.2.7 Limitação do valor da soma do capital social que cada sócio poderá tomar (art. 1.094, inciso III)
2.2.8 Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança (art. 1.094, inciso IV)
2.2.9 Quorum, para a assembléia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado (art. 1.094, inciso V)
2.2.10 Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor da sua participação (art. 1.094, inciso VI)
2.2.11 Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado (art. 1.094, inciso VII)
2.2.12 Possibilidade de distribuição do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates)
2.3 Sociedade cooperativa versus sociedade anônima
2.3.1 Sociedade cooperativa e legislação comercial e societária
2.3.2 Pontos de divergência da sociedade cooperativa em relação à sociedade anônima
2.4 Classificação
2.4.1 Quanto à forma legal de constituição
2.4.1.1 Cooperativas singulares
2.4.1.2 Cooperativas centrais ou federações de cooperativas
2.4.1.3 Confederações de cooperativas
2.4.2 Quanto ao objeto social
2.4.2.1 Cooperativas de produtores
2.4.2.2 Cooperativas de consumo
2.4.2.3 Cooperativas mistas
2.4.2.4 Cooperativas de crédito
2.4.3 Cooperativas de trabalho
2.4.4 Cooperativas habitacionais
2.5 Atos formais de constituição
2.6 Denominação
2.7 Autorização para funcionamento
2.8 Fiscalização e controle
2.9 Ingresso e retirada de associados
2.10 Responsabilidade dos associados
2.11 O menor de idade nas sociedades cooperativas
2.12 Livro de matrícula
2.13 Formação do capital social
2.14 Dissol
1.1 Definição
1.2 Breve histórico
1.3 Evolução legislativa no Brasil
1.4 Aspectos constitucionais
1.5 A sociedade cooperativa e o novo Código Civil
2 REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
2.1 Natureza jurídica
2.2 Características
2.2.1 Princípio da "porta aberta" (inciso I da Lei n.º 5.764/71)
2.2.2 Neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social (inciso IX do art. 4.º da Lei n.º 5.764/71)
2.2.3 Pretação de assistência aos associados e emrpegados (inciso XI do art 4.º da Lei n.º 5.764/71)
2.2.5 Variabilidade ou dispensa do capital social (art. 1.094, inciso I)
2.2.6 Número mínimo de associados (art. 1.094, inciso II)
2.2.7 Limitação do valor da soma do capital social que cada sócio poderá tomar (art. 1.094, inciso III)
2.2.8 Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança (art. 1.094, inciso IV)
2.2.9 Quorum, para a assembléia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado (art. 1.094, inciso V)
2.2.10 Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor da sua participação (art. 1.094, inciso VI)
2.2.11 Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado (art. 1.094, inciso VII)
2.2.12 Possibilidade de distribuição do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates)
2.3 Sociedade cooperativa versus sociedade anônima
2.3.1 Sociedade cooperativa e legislação comercial e societária
2.3.2 Pontos de divergência da sociedade cooperativa em relação à sociedade anônima
2.4 Classificação
2.4.1 Quanto à forma legal de constituição
2.4.1.1 Cooperativas singulares
2.4.1.2 Cooperativas centrais ou federações de cooperativas
2.4.1.3 Confederações de cooperativas
2.4.2 Quanto ao objeto social
2.4.2.1 Cooperativas de produtores
2.4.2.2 Cooperativas de consumo
2.4.2.3 Cooperativas mistas
2.4.2.4 Cooperativas de crédito
2.4.3 Cooperativas de trabalho
2.4.4 Cooperativas habitacionais
2.5 Atos formais de constituição
2.6 Denominação
2.7 Autorização para funcionamento
2.8 Fiscalização e controle
2.9 Ingresso e retirada de associados
2.10 Responsabilidade dos associados
2.11 O menor de idade nas sociedades cooperativas
2.12 Livro de matrícula
2.13 Formação do capital social
2.14 Dissol
Wilson Alves Polonio
Sócio da Price Waterhouse Auditores Independentes, onde atua no Departamento de Serviços Tributários e Empresariais, exercendo atividades de consultoria em reorganizações societárias, em questões contábeis, do direito tributário, societário, trabalhista e relacionadas com capital estrangeiro, bem como revisões preventivas nas áreas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro e impostos indiretos. Mestrando na PUCSP em Direito Comercial. Professor de Planejamento Tributário e Legislação Societária nos cursos de pósgraduação em controladoria e administração financeira nas Faculdades Oswaldo Cruz.
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