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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

  • ISBN:

    9786559645350

  • Edição: 9|2022
  • Editora: Forense

Daniel Assumpção Neves e Rafael Oliveira

R$  174,00
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42199842
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O autêntico manual sobre as questões jurídicas que envolvem a improbidade administrativa. Com linguagem simples e objetiva, este livro apresenta as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 416
  • Publicação: 26/09/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,58 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Didático e objetivo, Improbidade Administrativa — Direito Material e Processual é completo: une as experiências e especialidades de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, como especialista em Direito Administrativo, que aborda os aspectos relacionados ao Direito Material, e de Daniel Amorim Assumpção Neves, como especialista em Processo Civil, que trata das principais questões processuais.

 

O livro ainda analisa o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), e traça, em seu material suplementar, comentários sobre as ADIs 7.042 e 7.043, julgadas em 31.08.2022.

 

Por que ler Improbidade Administrativa?

O tema é atual e de extrema relevância para o país, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que revela a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. 

Livro I Improbidade Administrativa

Parte 1 – Direito Material

Parte 2 – Direito Processual

Livro II Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

Parte 1 – Direito Material

Parte 2 – Direito Processual

 

Sumário completo disponível aqui.

Daniel Amorim Assumpção Neves 

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e do CERS. Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal. 

Rafael Carvalho Rezende Oliveira 

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova Iorque). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do IDAERJ. Presidente do Conselho Editorial Interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.