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Manual de Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

Autor: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES E RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

ISBN: 9788530975425
Publicação: 14/03/2017
Edição: 5|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 336
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,50kg
Selo Editorial: Método
R$89,00

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é  didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.

De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. 

Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).  

Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.


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Sinopse

Detalhes

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é  didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.

De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. 

Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).  

Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.


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Sumário

Autoria

Daniel Amorim Assumpção Neves

Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor-assistente do prof. Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor adjunto de Direito Administrativo do IBMEC. Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso Forum. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-defensor público federal. Membro do conselho editorial da Revista Colunistas de Direito do Estado. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Advogado, árbitro e consultor jurídico.


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