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KIT Direito Civil

Autor: Sílvio Venosa

ISBN: 9788597009194/9788597009200/9788597009217/9788597009224/9788597009248/9788597009231
Publicação: 31/10/2016
Edição: 2016
Formato:
Páginas: -
Acabamento da capa: Capa Flexível

Disponível: Em estoque

R$954,00

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma histórico, abordando fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa situar melhor o leitor no contexto do Direito brasileiro. 

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o mais recente Código. São feitas também referências ao novo Código de Processo Civil de 2015 e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.

Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. 

Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.

O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado detalhadamente

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família

• Casamento e união estável

• Formalidades preliminares.Habilitação para o casamento

• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas

• Celebração e prova do casamento

• Casamento inexistente, nulo e anulável

• Casamento putativo

• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial

• Separação e divórcio

• Parentesco

• Filiação

• Filiação fora do casamento

• Adoção

• Poder familiar

• Regimes de bens

• Alimentos

• Bem de família

• União estável

• Tutela

• Curatela

• Ausência

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados

Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado.

Assim se discorre sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando de sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. 

A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. 

A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). 

Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (capítulos 13 ao 15).

Por fim, a Parte IV – Empresas em dificuldades e processo concursal – culmina com a abordagem sobre falência.


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Produtos do Kit

1 x Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1  
R$159,00
1 x Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2  
R$159,00
1 x Direito Civil - Contratos - Vol. 3  
R$159,00
1 x Direito Civil - Reais - Vol. 4  
R$159,00
1 x Direito Civil - Família - Vol. 5  
R$159,00
1 x Direito Civil - Sucessões - Vol. 6  
R$159,00

* Campos Obrigatórios

Sinopse

Detalhes

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma histórico, abordando fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa situar melhor o leitor no contexto do Direito brasileiro. 

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o mais recente Código. São feitas também referências ao novo Código de Processo Civil de 2015 e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.

Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. 

Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.

O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado detalhadamente

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família

• Casamento e união estável

• Formalidades preliminares.Habilitação para o casamento

• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas

• Celebração e prova do casamento

• Casamento inexistente, nulo e anulável

• Casamento putativo

• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial

• Separação e divórcio

• Parentesco

• Filiação

• Filiação fora do casamento

• Adoção

• Poder familiar

• Regimes de bens

• Alimentos

• Bem de família

• União estável

• Tutela

• Curatela

• Ausência

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados

Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado.

Assim se discorre sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando de sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. 

A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. 

A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). 

Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (capítulos 13 ao 15).

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Autoria

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado.  Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

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