Livro Impresso
JUSTIÇA COMENTADA
-
ISBN:
9788597001884
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
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SKU
4215743
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Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o Direito C
- Formato: Impresso
- Páginas: 224
- Publicação: 28/09/2015
- Capa: Brochura
- Peso: 0,32 kg
- Dimensões: 14 X 21
Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais.
Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o Direito Constitucional passou a estar realmente no dia a dia das pessoas, com consequências importantíssimas na consolidação de uma República mais justa, igualitária e respeitadora do indivíduo.Nesse contexto, a Jurisdição Constitucional ganhou extrema força, permitindo ao Poder Judiciário, e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal, a participação em todos os assuntos de relevância Institucional, Política, Social e Econômica do País, bem como analisando, interpretando e aplicando o real sentido de nossa proclamação de Direitos.
Este livro traz uma série de artigos escritos para o prestigioso ConJur (Consultor Jurídico), analisando questões atuais e discutidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos anos de 2013 e 2014, sob a ótica constitucional.
A análise viva do Direito Constitucional constitui a presente obra: JUSTIÇA COMENTADA.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.
Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o Direito Constitucional passou a estar realmente no dia a dia das pessoas, com consequências importantíssimas na consolidação de uma República mais justa, igualitária e respeitadora do indivíduo.
Nesse contexto, a Jurisdição Constitucional ganhou extrema força, permitindo ao Poder Judiciário, e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal, a participação em todos os assuntos de relevância Institucional, Política, Social e Econômica do País, bem como analisando, interpretando e aplicando o real sentido de nossa proclamação de Direitos.
Este livro traz uma série de artigos escritos para o prestigioso ConJur (Consultor Jurídico), analisando questões atuais e discutidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos anos de 2013 e 2014, sob a ótica constitucional.
A análise viva do Direito Constitucional constitui a presente obra: JUSTIÇA COMENTADA.
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Alexandre de Moraes
Doutor em Direito do Estado e Livre
docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990
Advogado
Consultor jurídico
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura
Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002, assessor do Procurador
Geral de Justiça e Primeiro
Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994
1996)
Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005
De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem
Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA
Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005
2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados
De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes
Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010
Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno
Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT
2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais
Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando
se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função
Chefe do Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alexandre de Moraes
Doutor em Direito do Estado e Livre
docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990
Advogado
Consultor jurídico
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura
Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002, assessor do Procurador
Geral de Justiça e Primeiro
Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994
1996)
Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005
De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem
Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA
Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005
2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados
De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes
Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010
Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno
Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT
2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais
Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando
se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função
Chefe do Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo