e-Book
E-book - Prática Penal para a Defensoria Pública
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ISBN:
9788530972226
- Edição: 1|2016
- Editora: Forense
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes.
A segunda parte do texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuação, com interessantes considerações sobre a investigação criminal defensiva que farei questão de referenciar em minha tese de doutorado.
A conclusão de sua obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas que muito servirão aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição, onde a confecção de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovação (...).
Defensores Públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal terão em mãos um excelente instrumento. Em verdade, o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal, com essa embarcação chamada Defensoria Pública, outrora do porte de uma canoa, mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar, pronto para superar quaisquer obstáculos.
Franklyn Roger
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
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Caio Cezar Paiva
Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e professor do curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet. Autor de obras jurídicas.
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