História do Direito Brasileiro

Nota Prévia

Parte I - Direito no Brasil colonial

Capítulo I - A História do Direito e a Historicidade Jurídica

Capítulo II - A Integração do Direito Português no Brasil Colonial

Capítulo III - O Direito no Brasil sob o Signo do Pluralismo Jurídico

Capítulo IV - As Fontes do Direito no Brasil

Capítulo V - Correntes Doutrinais confluentes no Brasil

Capítulo VI - Justiça e cultura jurídica em terras brasileiras

Capítulo VII - Quadros breves da História da Administração Pública e da Justiça Colonial no Brasil

Capítulo VIII - O Direito no Brasil sob o Signo Jusracionalista do Pombalismo

Capítulo IX - Direito Brasileiro emergente sob o signo Joanino

Parte II – Direito Brasileiro no Período Imperial

Capítulo I - A Independência e a Constituinte

Capítulo II - A Constituição Imperial

Capítulo III - O Ensino e o Direito

Capítulo IV - Codificação do Direito

Capítulo V - O Direito e a Regência

Capítulo VI - O Segundo Reinado

Capítulo VII - O Problema Fundiário e o Direito

Capítulo VIII - Escravidão e Leis no Brasil

Capítulo IX - Pensamento e direito

Parte III - Direito Brasileiro no Período Republicano

Capítulo I - A Queda da Monarquia e a primeira legislação

Capítulo II - Breve notícia da legislação republicana de maior importância, advinda até o fim do Estado Novo (1945)

Capítulo III - O Estado Novo e a mudança na legislação

Capítulo IV - A redemocratização

Capítulo V - Os militares no poder

Capítulo VI - Nova redemocratização

Capítulo VII - Os chamados direitos de terceira geração a partir do último quartel do século XX no ordenamento jurídico brasileiro

Capítulo VIII - O direito penal no Brasil

Capítulo IX - Alterações importantes no ordenamento positivo

Capítulo X - Algumas reflexões sobre o direito brasileiro no século XXI

Capítulo XI - Expectativa de reformas na legislação

Capítulo XII - O pensamento jurídico no período republicano brasileiro

Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Doutorado em Direito em 1997  é, atualmente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra.

Carlos Fernando Mathias de Souza

É professor titular da Universidade de Brasília – UnB (ora aposentado), onde dirigiu seu curso de Direito e do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Exerceu a magistratura federal (aposentado, desde 2009), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (onde foi vice-presidente e diretor da Escola da Magistratura Federal), e, como convocado, exerceu a função de ministro (2007-2009) no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Ibsen Noronha

Atualmente é Doutorando e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.