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E-Book - Nos Bastidores do STF

  • ISBN:

    9788530967314

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Forense

PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO

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1215249
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O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático. D...

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 424
  • Publicação: 16/09/2015

O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático. Das uniões homoafetivas à fidelidade partidária, das cotas em universidades aos royalties do petróleo, do julgamento de altas autoridades do Poder Público ao financiamento das campanhas eleitorais, os assuntos mais relevantes para a República têm passagem certa pelo STF. 

Este livro tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Trata-se de um estudo empírico sobre o comportamento judicial da Corte Constitucional brasileira, que busca analisar como os seus membros formam a sua convicção e, portanto, quais são os dados da vida real e os argumentos capazes de sensibilizá-los.

Esta obra é, portanto, um convite aos juristas, aos advogados, aos estudantes e aos cidadãos para conhecerem os bastidores do Supremo Tribunal Federal, para explorarem o que acontece por trás das câmeras que acompanham os julgamentos das suas sessões plenárias, o que se expressa nas entrelinhas dos votos, no calor dos debates, nos intervalos das sessões e entender como 11 ministros tão heterogêneos contribuem para a construção da história do país, em algumas circunstâncias, bloqueando decisões do Executivo ou do Legislativo para proteger direitos fundamentais. Em outras, contudo, atendendo a pleitos populares relevantes que não encontraram acolhida entre os representantes eleitos.


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Patrícia Perrone Campos Mello

Professora de Direito Constitucional da UNICEUB, Mestre e Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Advogada e Parecerista. Atualmente, atua como Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É autora do livro Precedentes: o desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo e de diversos artigos publicados no país. É membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CEBEC.


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