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E-book - Manual de Direito Comercial

  • ISBN:

    9788597024883

  • Edição: 21|2020
  • Editora: Atlas

Waldo Fazzio Júnior

De: R$  127,00 Por: R$  107,95
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4219401
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Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional do Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalizaçã
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 720
  • Publicação: 21/02/2020

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional do Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização, além de disponibilizar as soluções para as questões jurídicas mais importantes no universo empresarial.

O texto condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito Comercial. Os assuntos polêmicos são expostos em linguagem objetiva e de fácil assimilação, oferecendo ao leitor os subsídios necessários para a formação acadêmica e o exercício profissional.

Como instrumento de trabalho, apresenta diversas alternativas fundamentadas para a solução dos problemas emergentes no cotidiano forense.

Parte I – Direito Comercial
Capítulo 1 – Direito Comercial

Parte II – Empresário
Capítulo 2 – Empresário Unipessoal
Capítulo 3 – Regime Empresarial Simplificado
Capítulo 4 – Registro
Capítulo 5 – Escrituração
Capítulo 6 – Nome Empresarial
Capítulo 7 – Estabelecimento Empresarial

Parte III – Sociedade Empresária
Capítulo 8 – Regime Jurídico da Sociedade Empresária
Capítulo 9 – Sociedade Limitada

Parte IV – Companhia
Capítulo 10 – Caracterização da Companhia
Capítulo 11 – Constituição da Companhia
Capítulo 12 – Capital Social
Capítulo 13 – Órgãos Sociais
Capítulo 14 – Acionista
Capítulo 15 – Modalidades Especiais de Companhia
 

Parte V – Valores Mobiliários
Capítulo 16 – Ações
Capítulo 17 – Partes Beneficiárias
Capítulo 18 – Debêntures
Capítulo 19 – Bônus de Subscrição
Capítulo 20 – Nota Promissória – Commercial Paper
 

Parte VI – Títulos de Crédito
Capítulo 21 – Teoria Geral dos Títulos de Crédito
Capítulo 22 – Cambiais
Capítulo 23 – Cheque
Capítulo 24 – Duplicata
Capítulo 25 – Títulos de Crédito Impróprios
Capítulo 26 – Protesto

Parte VII – Contratos Mercantis
Capítulo 27 – Contratos Mercantis
Capítulo 28 – Compra e Venda Mercantil
Capítulo 29 – Mandato Mercantil
Capítulo 30 – Comissão Mercantil
Capítulo 31 – Cartão De Crédito
Capítulo 32 – Faturização (Factoring)
Capítulo 33 – Arrendamento Mercantil (Leasing)
Capítulo 34 – Alienação Fiduciária
Capítulo 35 – Franquia Empresarial (Franchising)
Capítulo 36 – Representação Comercial
Capítulo 37 – Agência/Distribuição e Concessão
Capítulo 38 – Contrato de Seguro
Capítulo 39 – Contratos de Suporte Empresarial
Capítulo 40 – Contratos Bancários

Parte VIII – Direitos Do Consumidor
Capítulo 41 – Direitos Do Consumidor

Parte IX – Falências e Recuperações
Capítulo 42 – Insolvência Empresarial
Capítulo 43 – Devedor Empresário
Capítulo 44 – Competência
Capítulo 45 – Créditos
Capítulo 46 – Recuperações
Capítulo 47 – Estado de Falência
Capítulo 48 – Ação Constitutiva de Falência
Capítulo 49 – Sentença e Recursos
Capítulo 50 – Efeitos da Decretação de Falência
Capítulo 51 – Ações Revocatórias
Capítulo 52 – Administração da Falência
Capítulo 53 – Liquidação e Encerramento
Capítulo 54 – Direito Penal Falimentar

Parte X – Direito Concorrencial
Capítulo 55 – Direito Concorrencial

Parte XI – Propriedade Industrial
Capítulo 56 – Direito de Propriedade Industrial

Súmulas em Matéria Comercial
Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Waldo Fazzio Júnior

Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor de Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Promotor de Justiça, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador de cursos da Escola Superior do Ministério Público, da qual é Professor Convidado. Integra o grupo de pesquisadores do Instituto Mineiro de Direito Processual e o quadro associativo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Sites:

http://www.fazziojuridico.com.br 

http://waldofazziojunior.com.br