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E-Book - Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo
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ISBN:
9788530962203
- Edição: 3|2015
- Editora: Método
No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código;
Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.
Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.
Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência.
O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.
Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente – APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas.
Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.
Marcelo Gomes Sodré
Lucas de Souza Lehfeld
Advogado sócio do L&CB Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto. Avaliador de Cursos de Direito pelo INEP/MEC. Docente do Curso de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. Professor-orientador dos Cursos de Pós-Graduação do LFG-Anhanguera.
Nathan Castelo Branco de Carvalho
Advogado sócio do L&CB Advogados Associados. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, e do Centro Universitário Unifafibe, em Bebedouro.
Leonardo Isper Nassif Balbim
Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.
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