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Prescrição no Direito do Trabalho

Autor: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISBN: 9788576602941
Publicação: 26/06/2008
Edição: 2|2008
Formato:
Páginas: 128
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,24kg
Selo Editorial: Método
R$79,00

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

Na presente obra, analisam-se, de forma sistemática e harmoniosa, as importantes inovações sobre o tema, demonstrando as principais conseqüências não só no âmbito do Direito e do Processo Civil, mas com especial destaque para o âmbito trabalhista. 

Além disso, se esclarecem os diversos aspectos de interesse, como a eficácia no tempo da nova disposição e a possibilidade de ser a prescrição decretada, de ofício, inclusive no âmbito recursal.

Ainda sobre a ampla temática da prescrição no Direito do Trabalho, apresentam-se outros estudos sobre questões fundamentais na atualidade.

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Sinopse

Detalhes

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

Na presente obra, analisam-se, de forma sistemática e harmoniosa, as importantes inovações sobre o tema, demonstrando as principais conseqüências não só no âmbito do Direito e do Processo Civil, mas com especial destaque para o âmbito trabalhista. 

Além disso, se esclarecem os diversos aspectos de interesse, como a eficácia no tempo da nova disposição e a possibilidade de ser a prescrição decretada, de ofício, inclusive no âmbito recursal.

Ainda sobre a ampla temática da prescrição no Direito do Trabalho, apresentam-se outros estudos sobre questões fundamentais na atualidade.

Sumário

Autoria

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla.
Pós-Doutorado em Direito.
Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Advogado e Consultor Jurídico.
Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões.
Todos por concurso público – sempre como 1.º colocado.
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito.
Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos.
www.gustavogarcia.adv.br
www.facebook/GustavoFilipeBarbosaGarcia
E-mail: gustavofbg@yahoo.com.br

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