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Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Temas Atuais e Essenciais

Autor: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISBN: 9788530956851
Publicação: 26/06/2014
Edição: 1|2014
Formato: 16 X 23
Páginas: 144
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,27kg
Selo Editorial: Forense
R$71,00

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas.

Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos:
– as dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais;
– o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado;
– os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidência do Direito do Trabalho;
– a autonomia do processo do trabalho;
– a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional;
– os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais.
Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.

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Sinopse

Detalhes

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas.

Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos:
– as dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais;
– o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado;
– os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidência do Direito do Trabalho;
– a autonomia do processo do trabalho;
– a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional;
– os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais.
Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.

Sumário

Autoria

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla.
Pós-Doutorado em Direito.
Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Advogado e Consultor Jurídico.
Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões.
Todos por concurso público – sempre como 1.º colocado.
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito.
Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos.
www.gustavogarcia.adv.br
www.facebook/GustavoFilipeBarbosaGarcia
E-mail: gustavofbg@yahoo.com.br

Outras versões disponíveis

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