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Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

Lançamento

Autor: JOSE EDUARDO SABO PAES

ISBN: 9788530960865
Publicação: 10/10/2017
Edição: 9|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 848
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 1,02kg
Selo Editorial: Forense
R$198,00

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.


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Sinopse

Detalhes

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.


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Sumário

Autoria

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Superior (2007 a 2011), Coordenador e membro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (2005 a 2007, 2009 a 2012 e 2015 a 2017). Presidente e Vice Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS (2009 a 2011 e 2011 a 2013). Atuou como curador de Fundações na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, sendo titular da 2ª Promotoria entre 1996 e 2005. Integrou, na condição de jurista, a Comissão do 10º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar do Ministério Público Militar. Nos anos de 2002 a 2004, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nessa instituição exerceu também o cargo de Diretor-Geral (1992 a 1994 e 2000 a 2002). Como Procurador-Geral de Justiça, assumiu o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG. De 1991 a 1994, integrou a Diretoria e o Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Formou-se pela Universidade de Brasília – UnB, na qual foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico; tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB. Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde exerceu, entre 1983 e 1989, dentre outros, os cargos de Assessor do Presidente, Diretor de Pessoal e Presidente da Associação dos Servidores daquele Tribunal. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários. Conta com artigos publicados nos jornais Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Colabora em diversas revistas jurídicas. Integra o corpo docente do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi professor visitante da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília – UnB. É também de sua autoria a obra O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Coordena, no âmbito acadêmico, o NEPATS, Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor, grupo de pesquisa registrado no CNPq que produz obra intitulada Terceiro Setor e Tributação, atualmente, no volume 9.

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