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Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática

25% desconto

Autor: ADRIANO ALVES-MARREIROS ET AL

ISBN: 9788530957438
Publicação: 15/05/2015
Edição: 1|2015
Formato: 16 X 23
Páginas: 1480
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 1,81kg
Selo Editorial: Método

De: R$345,00

Por: R$258,75

Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. 

Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros.  

Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. 

Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. 

Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. 

Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. 

Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.


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Sinopse

Detalhes

Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. 

Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros.  

Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. 

Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. 

Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. 

Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. 

Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.


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Sumário

Autoria

Adriano Alves-Marreiros

Promotor de Justiça Militar; Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras; Professor e Palestrante em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Constitucional Militar e Controle Externo da Atividade Policial. Professor­ Conferencista da Escola de Formação Complementar do Exército. Ex-Coordenador do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do CNPG e do Manual Nacional revisado e ampliado. Responsável pelo Blog da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador: mpmbahiaesergipe.wordpress.com.br. Criador, instrutor e coordenador do Curso Prático de Inquérito Policial Militar. Autor de artigos sobre Direito Penal Militar, Direito Constitucional e Administrativo Militar. Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Guilherme Rocha

Promotor de Justiça Militar da União; Ex­ Delegado de Polícia Federal, Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal, de Direito Penal Militar, de Direito Processual Penal Militar e de Direito Penal Tributário, em cursos de graduação e pós­ graduação.

Ricardo Freitas

Procurador da Justiça Militar. Doutor em Direito. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Penal da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

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