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Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Autor: MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA

ISBN: 9788530976149
Publicação: 17/05/2017
Edição: 8|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 496
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 0,71kg
Selo Editorial: Forense
R$124,00

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação

• Sub-rogação de gravames; 

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – Honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior

• Aplicação da lei estrangeira

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento


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Sinopse

Detalhes

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação

• Sub-rogação de gravames; 

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – Honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior

• Aplicação da lei estrangeira

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento


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Sumário

Autoria

Mario Roberto Carvalho de Faria

Advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

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Material suplementar

http://www.grupogen.com.br/avaconnector/index/redirectMaterial/course/9788530976149