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E-Book - DIREITO AGRÁRIO

Autor: Christiano Cassettari

ISBN: 9788522499441
Publicação: 25/05/2015
Edição: 2|2015
Formato:
Páginas: 415
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$55,00
Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema para várias finalidades, seja para prova de concursos públicos, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ...

INFORMAÇÕES SOBRE O VITALSOURCE BOOKSHELF

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

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Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

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Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.

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Sinopse

Detalhes

Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema para várias finalidades, seja para prova de concursos públicos, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário.

Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la.

Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de se tornar um servidor público.

Obra recomendada para alunos em geral, especialmente os que se prepararam para os concursos públicos. O livro também pode ser utilizado por notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para a disciplina Direito Agrário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.

Sumário

Obras do autor, ix

1    A história da propriedade no Brasil, 1
2    A introdução ao Direito Agrário, 7
3    Da classificação do imóvel rural, 27
4    Política agrícola, 49
5    Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal), 53
6    Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96), 55
7    Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93), 71
8    Regras do processo de desapropriação agrária, 107
9    Terras devolutas e terras públicas, 151
10    Aquisição de terras por estrangeiros, 171
11    Da posse agrária, 207
12    Usucapião, 217
13    Do controle de arrendamento rural, 247
14    Dos quilombolas, 283
15    Dos índios, 333
16    Da colonização oficial e particular, 353
17    A experiência paraense com a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, 359
18    Das cultivares, 363

Bibliografia, 393

Gabarito, 397

Autoria


Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela USP

Mestre em Direito Civil pela PUC

SP

Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUCMG

Advogado e parecerista

Professor de Direito Civil no curso de graduação da Universidade São Judas Tadeu

Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Coordenador e professor do curso de pós

graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB

SP (ESA)

Membro coordenador do Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR)

Membro e Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Seccional de São Paulo (IBDFAM

SP)

Membro do Instituto Brasileiro de DireitoCivil (IBDCivil) e da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU)

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