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DIREITO AGRÁRIO: Atualizado com as Leis 13.001/14 e 13.043/14, EC 81/14 e Novo CPC

Autor: Christiano Cassettari

ISBN: 9788522499434
Publicação: 14/05/2015
Edição: 2|2015
Formato: 14 X 21
Páginas: 416
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,41kg
Selo Editorial: Atlas
R$79,00
Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema para várias finalidades, seja para prova de concursos públicos, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ...
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Sinopse

Detalhes

Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema para várias finalidades, seja para prova de concursos públicos, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário.

 

Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la.

 

Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de se tornar um servidor público.

 

Obra recomendada para alunos em geral, especialmente os que se prepararam para os concursos públicos. O livro também pode ser utilizado por notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para a disciplina Direito Agrário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.

Sumário

Obras do autor, ix

 

1    A história da propriedade no Brasil, 1
2    A introdução ao Direito Agrário, 7
3    Da classificação do imóvel rural, 27
4    Política agrícola, 49
5    Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal), 53
6    Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96), 55
7    Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93), 71
8    Regras do processo de desapropriação agrária, 107
9    Terras devolutas e terras públicas, 151
10    Aquisição de terras por estrangeiros, 171
11    Da posse agrária, 207
12    Usucapião, 217
13    Do controle de arrendamento rural, 247
14    Dos quilombolas, 283
15    Dos índios, 333
16    Da colonização oficial e particular, 353
17    A experiência paraense com a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, 359
18    Das cultivares, 363

 

Bibliografia, 393

 

Gabarito, 397

Autoria

 


Christiano Cassettari

 

Doutor em Direito Civil pela USP

 

Mestre em Direito Civil pela PUC

 

SP

 

Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUCMG

 

 

Advogado e parecerista

 

Professor de Direito Civil no curso de graduação da Universidade São Judas Tadeu

 

Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

 

Coordenador e professor do curso de pós

 

graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB

 

SP (ESA)

 

Membro coordenador do Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR)

 

Membro e Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família

 

Seccional de São Paulo (IBDFAM

 

SP)

 

Membro do Instituto Brasileiro de DireitoCivil (IBDCivil) e da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU)

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