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Curso Online - Redução de Encargos Trabalhistas

Autor: Aristeu de Oliveira

ID GEN: 6442297060550
Publicação: 01/02/2017
Edição: 1|2017
Formato: Curso
Páginas:
Acabamento da capa:
Selo Editorial: GEN
R$49,50

O curso Redução de Encargos Trabalhistas ao Amparo da Lei aborda em quatro seções as diferentes situações administrativas enfrentadas diariamente nas empresas na relação empregado – empregador. O aluno aprenderá desde cálculos de abono pecuniário, bolsa auxílio-educação e aviso-prévio até PPLR e benefícios assistenciais, recreativos e supletivos. Contará ainda com modelos de contratos para exemplificação dos conceitos abordados e as perguntas mais frequentes sobre o tema com suas respectivas respostas.

Carga Horária: 4 horas.

Modalidade: autoestudo.

Acesso: 180 dias, a partir da data de compra.


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Sinopse

Detalhes

O curso Redução de Encargos Trabalhistas ao Amparo da Lei aborda em quatro seções as diferentes situações administrativas enfrentadas diariamente nas empresas na relação empregado – empregador. O aluno aprenderá desde cálculos de abono pecuniário, bolsa auxílio-educação e aviso-prévio até PPLR e benefícios assistenciais, recreativos e supletivos. Contará ainda com modelos de contratos para exemplificação dos conceitos abordados e as perguntas mais frequentes sobre o tema com suas respectivas respostas.

Carga Horária: 4 horas.

Modalidade: autoestudo.

Acesso: 180 dias, a partir da data de compra.


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Sumário

Conceitos teóricos e exemplos práticos

 

  • Contratos por prazo determinado e de experiência.
  • Evitar desligamento na estabilidade provisória prevista em acordo coletivo.
  • Papel do representante patronal em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
  • Redução de encargos no pagamento de férias na rescisão.
  • Redução de encargos quando o empregado solicita abono pecuniário.
  • Redução de encargos (INSS) no pagamento do aviso-prévio indenizado.
  • Orientações jurisprudenciais do STF, TST, TRT/SP e IN da RFB nº 1.500/2014.
  • Empregada gestante (dispensa sem justa causa).
  • Legislação pertinente.
  • Evitar o pagamento do art. 9º das leis nº 6.708/79 e 7.238/84.
  • Perda do repouso semanal remunerado (RSR) por falta injustificada (não abonada).
  • Exemplo prático de perda do repouso semanal remunerado (RSR).
  • Empregado eleito para o cargo de direção da CIPA.
  • Evitar desligamento de empregado que teve votos, mas não foi eleito como representante dos empregados, e o empregador o indica para cargo de direção da CIPA.
  • Representante sindical ou associação profissional.
  • Outras estabilidades provisórias; irredutibilidade do salário – evitar prejuízos ao empregado.
  • Rendimentos diretos e indiretos sem encargos (INSS, FGTS e IRF).
  • Programa de alimentação do trabalhador.
  • Assistências médica, hospitalar e odontológica.
  • Complementação de auxílio-doença.
  • Bolsa auxílio-educação.
  • Programa de Participação nos Lucros ou Resultados (PPLR). 
  • Previdência complementar privada. 
  • Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
  • Vale-transporte.
  • Vale-transporte - uso indevido.
  • Veículo usado para o trabalho e pelo trabalho.
  • Ergonomia (ginástica laboral).
  • Benefícios assistenciais, recreativos e supletivos.
  • O porquê dos benefícios.

 

Modelos:

 

  • Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado.
  • Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa.
  • Contrato de Trabalho de Experiência.
  • Relatório-padrão da IN nº 96, de 16/01/2012 do PAT – Anexo.
  • Solicitação de Bolsa Auxílio-Educação.
  • Projeto de Implantação do PPLR.
  • Declaração e Termo de Compromisso do Vale-Transporte.
  • Termo de Responsabilidade do Usuário de Veículo do Empregador.

 

 

Autoria

Aristeu de Oliveira

Consultor e professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (SP). É graduado em Administração de Empresas, tendo concluído crédito de mestrado na mesma área e realizado cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem larga experiência profissional. Ministra cursos desde 1984 (abertos e in company). Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil nas áreas trabalhista e previdenciária. É autor de artigo publicado na revista ADCOAS Trabalhista e do livro Consolidação das Leis do Trabalho para Contabilistas. Membro do Conselho Superior da FATIPI, FATEC e ETEC.

Outras versões disponíveis

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