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Curso de Direito Tributário Brasileiro

Lançamento

Autor: MARCUS ABRAHAM

ISBN: 9788530977504
Publicação: 30/10/2017
Edição: 1|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 496
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,70kg
Selo Editorial: Forense
R$149,00

Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

O autor


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Sinopse

Detalhes

Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

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Sumário

Autoria

Marcus Abraham

Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Doutor em Direito Público – UERJ. Mestre em Direito Tributário – UCAM. MBA em Direito Empresarial – EMERJ/CEE. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Tributação da UERJ – NEFIT. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro.

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