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Curso de Direito Internacional Privado

Autor: FLORISBAL DE SOUZA DEL'OLMO E AUGUSTO JAEGER JUNIOR

ISBN: 9788530973209
Publicação: 30/11/2016
Edição: 12|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 416
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,61kg
Selo Editorial: Forense
R$115,00

Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro, e o do oitavo, Competência e Cooperação Jurídica Internacionais.

Por outro lado, foram acrescidos alguns itens em capítulos, oriundos das adesões do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena de 1980) e à Convenção de Apostila, de Haia, de 1961. Entre os elementos de conexão, inseriu-se a residência habitual, que rompe a primazia do domicílio e da nacionalidade nas conexões centradas na pessoa.

O Curso de Direito Internacional Privado continua sendo uma obra objetiva, prática, atual e com linguagem clara. Mantém os resumos e as questões propostas no final de cada capítulo, possibilitando ao leitor explicitar o que aprendeu, refletir sobre o aprendizado e dominar o conteúdo estudado.


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Sinopse

Detalhes

Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro, e o do oitavo, Competência e Cooperação Jurídica Internacionais.

Por outro lado, foram acrescidos alguns itens em capítulos, oriundos das adesões do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena de 1980) e à Convenção de Apostila, de Haia, de 1961. Entre os elementos de conexão, inseriu-se a residência habitual, que rompe a primazia do domicílio e da nacionalidade nas conexões centradas na pessoa.

O Curso de Direito Internacional Privado continua sendo uma obra objetiva, prática, atual e com linguagem clara. Mantém os resumos e as questões propostas no final de cada capítulo, possibilitando ao leitor explicitar o que aprendeu, refletir sobre o aprendizado e dominar o conteúdo estudado.


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Sumário

Autoria

Florisbal de Souza Del’Olmo

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Concluiu seus estudos de graduação e especialização em Direito na Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Especialista em Educação pela Fundação Missioneira de Ensino Superior de Santo Ângelo (FUNDAMES). Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS. Professor convidado da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efeti vidade. Coordenador do Projeto de Pesquisa Direito Internacional do Trabalho e o resgate da dignidade e da cidadania.

Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Academia Brasileira de Direito Internacional, da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), da European Community Studies Associati on (ECSA). É ainda membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, do Insti tuto de História e Tradições do Rio Grande do Sul e do Insti tuto Histórico e Geográfi co do Rio Grande do Norte.

 

Augusto Jaeger Junior

Pós-doutor pela Alexander von Humboldt--Stiftung, na Universidade de Heidelberg.

Doutor em Direito Comunitário pela UFRGS e mestre em Direito Internacional pela UFSC. Concluiu seus estudos de graduação e especialização na Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Dedica-se aos estudos sobre o Direito Internacional, a União Europeia e o Mercosul, tendo publicado livros e artigos em jornais e revistas no Brasil e no exterior. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Na graduação, leciona as disciplinas de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional da Concorrência.

Lidera os grupos de pesquisa CNPq/UFRGS Direito Internacional da Concorrência e Comércio Internacional: Mercados, Investi mentos Internacionais e Circulação de Riquezas. Também, junto à UFRGS, chefi a o Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito e participa da coordenação de projetos de intercâmbio de alunos entre essa Universidade e as Universidades de Gießen e de Heidelberg, Alemanha. Membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, com sede em Berlim, Alemanha, da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, com sede em Assunção, Paraguai, e da Académie Internati onale de Droit Comparé, com sede em Paris, França.


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