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Competência da Justiça do Trabalho

Autor: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISBN: 9788530939625
Publicação: 20/03/2012
Edição: 1|2012
Formato: 16 X 23
Páginas: 376
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,54kg
Selo Editorial: Forense
R$130,00

“(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (...) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (...)
Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.
Não escapou nenhum detalhe ao professor Gustavo sobre a matéria, além das várias sugestões que fez para efeito do aperfeiçoamento do artigo 114 da Constituição e da competência da Justiça do Trabalho.”
Sergio Pinto Martins

“(...) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.
A proposta de nova redação ao art. 114 da Constituição da República, de 1988, com texto mais preciso e adequado, resulta de levantamento minucioso de um universo amplo de questões entrelaçadas. Assim, o autor investiga o verdadeiro sentido da expressão relação de trabalho e, em especial, o significado da palavra trabalho e suas dimensões ao longo da história.”
Nelson Mannrich

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Sinopse

Detalhes

“(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (...) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (...)
Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.
Não escapou nenhum detalhe ao professor Gustavo sobre a matéria, além das várias sugestões que fez para efeito do aperfeiçoamento do artigo 114 da Constituição e da competência da Justiça do Trabalho.”
Sergio Pinto Martins

“(...) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.
A proposta de nova redação ao art. 114 da Constituição da República, de 1988, com texto mais preciso e adequado, resulta de levantamento minucioso de um universo amplo de questões entrelaçadas. Assim, o autor investiga o verdadeiro sentido da expressão relação de trabalho e, em especial, o significado da palavra trabalho e suas dimensões ao longo da história.”
Nelson Mannrich

Sumário

Autoria

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla.
Pós-Doutorado em Direito.
Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Advogado e Consultor Jurídico.
Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões.
Todos por concurso público – sempre como 1.º colocado.
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito.
Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos.
www.gustavogarcia.adv.br
www.facebook/GustavoFilipeBarbosaGarcia
E-mail: gustavofbg@yahoo.com.br

Outras versões disponíveis

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