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Comentários à Reforma Trabalhista

Autor: VÓLIA BOMFIM CASSAR / LEONARDO DIAS BORGES

ISBN: 9788530977207
Publicação: 06/09/2017
Edição: 1|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 240
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,37kg
Selo Editorial: Método
R$59,00

A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.

O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, a livre autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho.

A presente obra visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/17 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador.


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Sinopse

Detalhes

A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.

O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, a livre autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho.

A presente obra visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/17 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador.


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Sumário

Autoria

Vólia Bomfim Cassar

Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas.

 

Leonardo Dias Borges

Desembargador Federal do Trabalho no Rio de Janeiro. Professor universitário no Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação). Pós-graduado (lato e stricto senso). Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) – Rio de Janeiro. Participante de diversos eventos acadêmicos e jurídicos. Autor de diversas obras e mais de 50 artigos jurídicos. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Faculdade de Direito de Valença. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Universidade Candido Mendes. Professor da pós-graduação à distância LFG. Membro do Instituto de Direito Latino de Direito do Trabalho. Ex-professor das Faculdades Integrada Bennett e da Universidade Estácio de Sá.


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