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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

Autor: DANIEL MACHADO ROCHA E PAULO BALTAZAR JUNIOR

ISBN: 9788597011548
Publicação: 16/03/2017
Edição: 15|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 944
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 1,13kg
Selo Editorial: Atlas
R$198,00

“Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘Lei de Benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retrospectiva das alterações verificadas.” 

Gilson Dipp - Ministro do STJ

Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependentes.


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Sinopse

Detalhes

“Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘Lei de Benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retrospectiva das alterações verificadas.” 

Gilson Dipp - Ministro do STJ

Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependentes.


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Sumário

Autoria

Daniel Machado da Rocha 

Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2014-2016) e da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social IDS e Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Foi Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, em 1996. 

José Paulo Baltazar Junior 

Oficial de Registro de Imóveis em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Foi Juiz Federal da 4ª Região, entre 1994 e 2015, e Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, em 1994. Doutor e Mestre em Direito pela URFGS e Especialista em Direito Penal pela UnB. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (LLM) pela American University, Washington College of Law.


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