Este Manual Prático sobre Revisão de Benefícios: teses contra o INSS é uma obra que objetiva atingir principalmente aqueles que têm por intenção começar a trabalhar com o Direito Previdenciário.
Traz os pormenores da atuação nos Juizados Especiais, além de oferecer uma coletânea das legislações de forma histórica. Além disso, apresenta também uma noção sobre as diversas teses que se encontram atualmente no Judiciário, bem como uma série de jurisprudências importantes.
A luta contra as irregularidades cometidas pelo INSS é uma constante e devemos cada vez mais nos aprofundar no tema.
Nesta obra você terá um explicativo completo de como ingressar com determinadas ações, passo a passo, mesmo que nunca tenha atuado com este agora conhecido ramo do Direito.
Prefácio
Capítulo I Direito Previdenciário: Objetivando Estudos, Conceito, Origem,
Histórico
Capítulo II Prática na Revisão de Benefícios do INSS
Capítulo III Perguntas e Respostas sobre Revisão de Benefícios
Capítulo IV Coletânea de Acórdãos/Jurisprudências
Capítulo V Discussões sobre Teses de Direito Previdenciário
Capítulo VI Decadência e Prescrição
Capítulo VII Tipos de Segurados da Previdência
Capítulo VIII Prestações Previdenciárias Existentes
Capítulo IX Benefício Assistencial LOAS
Capítulo X Material Complementar
Anexo ao Capítulo IX Material de Revisão e Concessão do INSS LOAS com Renda Mínima de 1/2 Salário Mínimo Decisão Recente de Santa Catarina da Turma Recursal dos Juizados Especiais
Bibliografia
Sérgio Vieira: advogado, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, professor orientador do site direcionado a advogados e atuantes na área jurídica na internet www.prestadorjuridico.com.br, especializado em Direito Previdenciário, palestrante em congressos e universidades e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas.
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Manual Prático Sobre Revisão de Benefícios:Teses Contra o Inss