A obra cuida de todas as recentes reformas no Direito Processual Penal. Traz importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação da análise comparativa.
A cuidadosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais paulistas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, proporciona ao leitor grande facilidade na pesquisa dos mais atuais e importantes julgados e controvérsias em torno do Processo Penal. Na abordagem dos diversos assuntos, é possível verificar a preocupação dos autores com a constante alusão às regras de extração constitucional que norteiam todo o desenvolvimento do processo penal.
Capítulo VI – Ação Civil de Reparação de Dano
Capítulo VII – Prisão
Capítulo VIII – Liberdade Provisória
Capítulo IX – Jurisdição e Competência
Capítulo X – Das Exceções Processuais
Capítulo XI – Medidas Assecuratórias
Capítulo XII – Questões Prejudiciais
Capítulo XIII – Provas
Capítulo XIV – Procedimentos Criminais
Capítulo XV – Sentença e Coisa Julgada
Capítulo XVI – Recursos no Processo Penal
Capítulo XVII – Habeas Corpus
Capítulo XVIII – Revisão Criminal
Capítulo XIX – Nulidades no Processo Penal
Capítulo XX – Execução Penal
Bibliografi a
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Promotor de Justiça Criminal em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor de Processo Penal no Curso de Graduação da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP) e nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).
JORGE ASSAF MALULY
Promotor de Justiça Criminal em São Paulo em exercício no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
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