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Recuperação e Falência apresenta comentários sobre a Lei nº 11.101/2005, artigo por artigo. Seu autor procura dialogar com o alunado e os advogados recém-formados. Vale-se, ainda, da sua experiência de mais de trinta e cinco anos de magistério, ligada a todas as disciplinas do Direito Comercial Terrestre.
A presente obra é fruto de longa pesquisa nas melhores fontes doutrinárias e jurisprudenciais, com a constante preocupação de aclarar as razões que devem sustentar a validade dos dispositivos legais. A Lei é vista como um meio, e não um fim. Por isso o estudo é crítico, procurando apontar os avanços, eventuais retrocessos e as mudanças que o Legislador deveria ter feito e ainda poderá realizar.
, com a constante preocupação de aclarar as razões que devem sustentar a validade dos dispositivos legais. A Lei é vista como um meio, e não um fim. Por isso o estudo é crítico, procurando apontar os avanços, eventuais retrocessos e as mudanças que o Legislador deveria ter feito e ainda poderá realizar.

Capítulos
Capítulo I - Disposições Preliminares
Capítulo II - Das Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à FalênciaSeção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Verifi cação e Habilitação de Créditos
Seção IV - Da Assembléia Geral de Credores
Capítulo III - Da Recuperação Judicial
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
Seção III - Do Plano de Recuperação Judicial
Seção IV - Do Procedimento de Recuperação Judicial
Seção V - Do Plano Especial de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Capítulo IV - Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência
Capítulo V - Da Falência
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Classificação dos Créditos
Seção III - Do Pedido de Restituição
Seção IV - Do Procedimento para a Decretação da Falência
Seção V - Da Inabilitação Empresarial, dos Direitos e Deveres do Falido
Seção VI - Da Falência Requerida pelo Próprio Devedor
Seção VII - Da Arrecadação e da Custódia dos Bens
Seção VIII - Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
Seção IX - Da Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência
Seção X - Da Realização do Ativo
Seção XI - Do Pagamento aos Credores
Seção XII - Do Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
Capítulo VI - Da Recuperação Extrajudicial
Capítulo VII - Disposições Penais
Seção I - Dos Crimes em EspécieFraude a Credores
Seção II - Disposições Comuns
Seção III - Do Procedimento Penal
Capítulo VIII - Disposições Finais e Transitórias

Conclusão

Bibliografia

Índice Alfabético de Assuntos 

João Bosco Cascardo de Gouveia: Professor de Direito Comercial das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ex-Professor da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho. Juiz de Direito aposentado pelo Estado do Rio de Janeiro. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? Seção de Juiz de Fora ? OAB/MG 17.594. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG.

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