Curso de Direito Constitucional, que ora a Editora Forense lança mais uma nova edição, se destina a todos os cultores do Direito que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexão entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas.
A presente obra tem por objetivo ajudar os operadores do Direito Constitucional a evoluírem em suas discussões, sem se deixar seduzir pelas facilidades da recepção acrítica de conteúdos predeterminados que não os ajudam a incrementar a noção republicana, em que o indivíduo deve ser concebido como cidadão integrado à sociedade brasileira.
Índice
Capítulo I - Estado
Capítulo II - Poder Constituinte
Capítulo III - Constituição
Capítulo IV - Eficácia das Normas Constitucionais
Capítulo V - Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Tempo
Capítulo VI - Preâmbulo Constitucional
Capítulo VII - Princípios Fundamentais
Capítulo VIII - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Capítulo IX - Direitos Individuais e Coletivos
Capítulo X - Garantias Constitucionais Processuais
Capítulo XI - Remédios Constitucionais, Garantias Constitucionais e Writs Constitucionais
Capítulo XII - Aplicabilidade Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais e o seu Caráter Exemplificativo
Capítulo XIII - Direitos Sociais
Capítulo XIV - Nacionalidade
Capítulo XV - Direitos Políticos .
Capítulo XVI - Partidos Políticos
Capítulo XVII - Organização Político-Administrativa
Capítulo XVIII - Competência Federativa
Capítulo XIX - Intervenção
Capítulo XX - Administração Pública
Capítulo XXI - Regiões
Capítulo XXII - Poder Legislativo
Capítulo XXIII - Processo Legislativo
Capítulo XXIV - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Capítulo XXV - Poder Executivo
Capítulo XXVI - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Capítulo XXVII - Poder Judiciário
Capítulo XXVIII - Jurisdição Constitucional
Capítulo XXIX - Controle de Constitucionalidade
Capítulo XXX - Funções Essenciais à Justiça .
Capítulo XXXI - Estado de Excepcionalidade Legal .
Capítulo XXXII - Forças Armadas .
Capítulo XXXIII - Segurança Pública
Capítulo XXXIV - Sistema Tributário Nacional
Capítulo XXXV - Finanças Públicas
Capítulo XXXVI - Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo XXXVII - Sistema Financeiro Nacional
Capítulo XXXVIII - Ordem Social
Bibliografia
Walber de Moura Agra é Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE (Università degli Studio di Firenze). Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da ASCES. Professor Visitante da Università di Studio di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado da Universidade de Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do IBEC ? Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Pós-Doutorando pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Membro Correspondente do Cerdradi ? Centre d?Études et de Recherches sur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
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