A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise se inicia com os fundamentos da coisa julgada e da Ação Rescisória, seguida de uma breve notícia histórica referente à ação, e do exame de alguns remédios análogos à Ação Rescisória em ordenamentos jurídicos estrangeiros. O estudo abrange ainda a possibilidade de cabimento da Ação Rescisória de decisões proferidas no processo de conhecimento, na liquidação, na execução, no processo cautelar e na jurisdição voluntária.Os elementos da Ação Rescisória também são examinados: partes, pedidos e causa de pedir. A análise dos efeitos da propositura da Ação Rescisória e da decisão que a julga, da competência, do procedimento e dos recursos cabíveis, finaliza a exposição.
Enfim, é obra de consulta obrigatória aos operadores do Direito que pretendem desvendar as vicissitudes da Ação Rescisória
Introdução
Capítulo I - Fundamentos da Coisa Julgada e da Rescisória
Capítulo II - Breve Notícia Histórica da Rescisória
Capítulo III - Institutos Análogos à Rescisória em Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros Capítulo IV ? Natureza Jurídica da Rescisória
Capítulo V - Decisões Inimpugnáveis, Anuláveis, Nulas, Ineficazes, Inexistentes e Rescindíveis
Capítulo VI - Requisitos de Admissibilidade da Rescisória
Capítulo VII - Análise de Processos e Procedimentos que Comportariam a Ação Rescisória
Capítulo VIII - Elementos da Ação Rescisória
Capítulo IX - Efeitos da Propositura da Rescisória e da Decisão que a Julga
Capítulo X - Natureza da Decisão que Julga a Rescisória .
Capítulo XI - Competência
Capítulo XII - Procedimento
Capítulo XIII - Recursos .
Capítulo XIV - Ação Rescisória de Decisão Proferida em Ação Rescisória
Principais Conclusões
Bibliografia
Adriane Donadel é Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Advogada em Brasília ? DF
A compra de livros publicados pelo GEN | Grupo Editorial Nacional podem ser feitas
- • nas livrarias virtuais de sua preferência
- • nas livrarias convencionais de sua preferência
- • pelo site GEN | Grupo Editorial Nacional
Os preços que constam das listas e catálogos do GEN | Grupo Editorial Nacional são sugeridos. As livrarias convencionais ou virtuais que revendem nossos livros podem vir a praticar preços diferentes daqueles sugeridos por nós.
GEN | Grupo Editorial Nacional não tem uma equipe própria de vendedores externos.
Para verificar quais são as livrarias mais adequadas para fazer sua compra clique aqui
Sugerimos que você telefone para a livraria antes de dirigir-se a ela, para confirmar se o livro está disponível.
A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro