O presente trabalho faz parte das obras que trataram, em análises sistematizadas, o Código Civil Brasileiro. As sucessivas reedições são revisadas e atualizadas, sendo que a presente, além de abordar a guarda compartilhada dos filhos menores e os alimentos gravídicos, ao ensejo das Leis nºs 11.698 e 11.804, de 2008, procurou representar a evolução desta importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina.
Índice
Capítulo I ? Direito de Família
Capítulo II ? O Casamento
Capítulo III ? Capacidade para o Casamento, Impedimentos e Causas Suspensivas
Capítulo IV ? Habilitação para o Casamento
Capítulo V ? Celebração do Casamento
Capítulo VI ? Invalidade do Casamento por Inexistência, Nulidade e Anulabilidade
Capítulo VII ? Casamento Putativo
Capítulo VIII ? Efeitos Jurídicos do Casamento
Capítulo IX ? Limitações Matrimoniais na Atuação do Marido e da Mulher
Capítulo X ? Bens Reservados.
Capítulo XI ? Dissolução da Sociedade Conjugal e Dissolução do Vínculo Conjugal
Capítulo XII ? Separação Judicial
Capítulo XIII ? Separação Consensual .
Capítulo XIV ? Separação Litigiosa.
Capítulo XV ? Divórcio
Capítulo XVI ? Relações de Parentesco.
Capítulo XVII ? A Filiação e Reconhecimento dos Filhos
Capítulo XVIII ? Investigação de Paternidade .
Capítulo XIX ? Fecundação Artificial
Capítulo XX ? Adoção .
Capítulo XXI ? Poder Familiar
Capítulo XXII ? Regimes Matrimoniais de Bens
Capítulo XXIII ? A Defesa da Meação.
Capítulo XXIV ? Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores .
Capítulo XXV ? Alimentos
Capítulo XXVI ? Bens com Destinação Particular ou Bem de Família
Capítulo XXVII ? A Companheira ou o Companheiro na Previdência Social
Capítulo XXVIII ? Pensão Previdenciária ao Cônjuge Separado que não Percebia Alimentos
Capítulo XXIX ? União Estável .
Capítulo XXX ? Esponsais ou Promessas de Casamento
Capítulo XXXI ? Tutela .
Capítulo XXXII ? Curatela.
Bibliografia
Índice Sistemático
Arnaldo Rizzardo foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura e exerce, atualmente, a advocacia.
Vários dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do RS.
Com a Editora Forense, publicou as obras que tratam do Código Civil, num total de nove volumes.
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Direito de Familia-Lei No. 10.406, de 10.01.2002