Grupo Gen - Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América

Pode-se dizer, em síntese, que a abordagem ofertada pelo autor, juntamente com sua preocupação conceitual (presente na definição de pré-constitucionalismo), transformam sua tese, ora traduzida em livro, em um relevante trabalho, de memória constitucional e de inovação teórica. Insisto, aqui, em registrar que a obra não se restringe à mera tarefa narrativa, eis que o autor, cuidadosamente, visa correlacionar as diretrizes fixadas por Claude d?Abbeville aos referenciais filosóficos responsáveis por caucionar o surgimento do movimento constitucionalista, inclusive nos EUA, bem como ao texto constitucional brasileiro hodierno.
Com isso, demonstra José Cláudio que seu livro ambiciona ser mais do que um simples trabalho centrado em um fato isolado. Almeja, em termos finais, fixar e estabelecer novos parâmetros históricos e doutrinários para o estudo do próprio movimento constitucionalista.

André Ramos Tavares

1. INTRODUÇÃO
2. O FATO HISTÓRICO
2.1. O empreendimento
3. A CONCEPÇÃO DAS LEIS FUNDAMENTAIS
4. O CONSTITUCIONALISMO
5. PRÉ-CONSTITUCIONALISMO: EM BUSCA DE UM CONCEITO
6. FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO ESTADO E DO DIREITO
6.1. O Movimento Hebreu
6.2. Grécia
6.3. Roma
6.4. Do absolutismo ao estado moderno
7. ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
8. CONSTITUIÇÃO FORMAL, MATERIAL E SUBSTANCIAL
9. PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO PRÉ-CONSTITUCIONALISMO
9.1. A "Magna Charta Libertatum"
9.2. A petição e a declaração de direitos
10. MANIFESTAÇÕES PRÉ-CONSTITUCIONAIS NO CONTINENTE AMERICANO
10.1. O "pacto do Mayflower"
10.2. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia
11. MANIFESTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO CONTINENTE AMERICANO
11.1. A declaração de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América
12. AS LEIS FUNDAMENTAIS DA ILHA DO MARANHÃO
13. NATUREZA DAS LEIS FUNDAMENTAIS
13.1. Cláusulas de origem ou fundamento
13.2. Cláusula de incidência
13.3. Cláusulas de salvaguarda
13.4. Cláusulas da companhia e da sociedade
13.5. Cláusulas de proteção dos índios
13.6. Cláusulas do sistema das penas
14. DENSIDADE JURÍDICA (VALOR CONSTITUINTE) DAS LEIS FUNDAMENTAIS
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS

José Cláudio Pavão Santana

Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) - PUC/SP.
Mestre em Direito - FDR-UF/PE.
Professor Adjunto do Curso de Direito e dos Cursos de Pós-Graduação da UFMA.
Foi Juiz na classe de Jurista do TRE/MA.
Procurador do Estado do Maranhão. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas "AMLJ" e do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral - IMADE.

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Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América - Vol. 14

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