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CONTRATO DE LICENÇA DE USO E DIREITOS DE INSTALAÇÃO
- USUÁRIO FINAL -
Antes de prosseguir leia com
atenção os termos deste contrato entre o licenciante GEN|GRUPO EDITORIAL
NACIONAL e o USUÁRIO FINAL, aplicável ao software, obra(s)
e aos documentos digitais, seja qual for a plataforma (Windows, iOS ou Android)
e a versão adquirida (download, CD, DVD, on line ), incluindo, quando houver, eventuais atualizações, suplementos on
line, vídeos e serviços via Internet.
A presente licença garante ao
usuário o direito não exclusivo de uso e considerar-se-á iniciada com a confirmação
necessária para que se dê prosseguimento a instalação, o que implica na aceitação irrestrita
das cláusulas e condições deste instrumento.
I - SISTEMAS OPERACIONAIS. O
software objeto desta licença, GEN Reader, foi desenvolvido para computadores
(desktop, notebook ou netbook)com o sistema operacional Windowse para plataformas
móveis (tablets) com os sistemas operacionais iOS (iPad)e Android,desde que
atendidos os requisitos mínimos de instalação indicados no item VIII desta Licença.
II - DIREITOS DE USO. Cada GEN e-Book pode ser
instalado em até três dispositivos simultaneamente (p. ex., computador, notebook e tablet).
Já os e-books oferecidos gratuitamente, para divulgação ou cortesia, só podem ser instalados em um único dispositivo.
A critério da LICENCIANTE, e dependendo de contrato com os
detentores dos direitos autorais, poderá ou não haver autorização para impressão de páginas e/ou cópia de
trechos selecionados de uma obra. Informações sobre esse assunto estão disponíveis na página de compra,
na descrição resumida de cada e-book.
III - ACESSO AO PROGRAMA. O primeiro login deverá
necessariamente ser efetuado on line em quaisquer das plataformas. O acesso requer a identificação do
usuário e a senha geradas durante seu cadastro no site. A guarda e sigilo dessa senha são de responsabilidade
exclusiva do usuário.
IV – ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE. Por meio do próprio programa
e apenas quando estiver conectado à Internet, você poderá receber notificação de eventuais atualizações gratuitas
do software e upgrades que, salvo indicação contrária, você poderá optar por não instalar. Durante a execução desse
serviço ocorrerá conexão com o Data Center da Editora, da JURID Publicações Eletrônicas ou outro contratado para esse fim.
V – CÓPIA DE BACKUP. Para os casos de defeito de hardware, troca de
computador etc., mantemos cópia da(s) OBRA(S) adquirida(s), e você poderá restaurá-las no computador licenciado por meio do suporte.
Mesmo assim, recomendamos que você realize o backup periódico a fim de preservar anotações, grifos e marcações de páginas.
VI – SERVIÇOS DE SUPORTE. O suporte ao usuário será fornecido durante o prazo
de validade técnica, que é de um ano, a contar da última aquisição de qualquer obra, e será prestado exclusivamente pelo e-mail
ebooks@grupogen.com.br ou telefone indicado na opção “Contato” do GEN Reader. Esse endereço eletrônico é válido tão somente para suporte
técnico, e não para solicitações de outra natureza, como administrativas e financeiras.
VII – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A LICENCIANTE não se responsabiliza por
qualquer dano ou prejuízo decorrente da inobservância dos requisitos básicos para utilização ou uso inadequado, bem como por decisões
ou ações tomadas com base nas informações contidas nas obras.
A LICENCIANTE não se responsabiliza, seja qual for o motivo, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto ora
contratado por fato de terceiro, tais como vírus, eventual incompatibilidade com aparelhos, versões futuras de sistemas operacionais,
conflitos com aplicativos ou qualquer outro motivo análogo.
O aplicativo GEN Reader é gratuito, e, seja qual for o caso de responsabilidade, esta será limitada ao valor pago pela obra, ficando
eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer lide decorrente deste contrato.
É garantido o adequado funcionamento desde que atendidos rigorosamente os requisitos mínimos recomendados às respectivas plataformas,
conforme item VIII.
VIII – REQUISITOS DE SISTEMA. O GEN Reader foi desenvolvido para os sistemas
operacionais Windows®, iOS® e Android®, observadas as respectivas configurações mínimas para o perfeito funcionamento:
Plataforma Windows
. Windows XP com Service Pack 3 (SP3), Windows Vista ou Windows 7;
. Resolução de tela 1024 x 768 ou maior;
. Internet Explorer 8.0 ou superior;
. Conexão com Internet (necessária para download do aplicativo e das obras), preferencialmente banda larga.
Plataforma iOS
. Tablet iPad com sistema operacional a partir da versão 4.3 ou superior compatível;
. Conexão Wi-Fi para download e validação da obra.
Plataforma Android
. Tablet com processador de no mínimo 800 MHz e 512 de memória RAM;
. SDK mínima 2.2 (API Level 8) ou superior
compatível (Android 2.2);
. Conexão Wi-Fi para download e validação da obra;
. Memória interna ou cartão de memória com espaço livre suficiente para armazenamento dos e-books;
. Resolução mínima de 1024 x 600 e densidade de 170 ppi.
Todos os esforços foram envidados visando o bom funcionamento do GEN Reader a partir do Android versão 2.2. No entanto, o aplicativo foi
otimizado para a versão 3.0 e em equipamentos com resolução de 1280 x 800.
O aplicativo
não foi testado em todas as versões de Android. Alterações no código feitas pelos fabricantes de hardware eventualmente
podem causar alguma instabilidade ou incompatibilidade. Por outro lado, as atualizações para futuras versões do sistema operacional Android
podem resultar na necessidade de reinstalação do aplicativo e e-books adquiridos.
Ao usuário é incumbida a responsabilidade exclusiva em manter seu equipamento compatível com os requisitos recomendados.
IX – DISPOSIÇÕES FINAIS. Ressalvada autorização expressa por escrito
do GEN, é vedado qualquer uso comercial do conteúdo digital; locação ou revenda, bem como exposição pública, onerosa ou gratuita,
assim como quaisquer outras formas que venham a caracterizar violação de direitos autorais dos respectivos titulares.
Constatada tal irregularidade, fica a LICENCIANTE autorizada a bloquear acesso ao conteúdo utilizado irregularmente.
A LICENCIANTE não se responsabiliza, seja qual for a razão, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto
ora contratado por fato de terceiro, tais como vírus, eventual incompatibilidade com aparelhos, versões futuras de sistemas operacionais,
conflitos com aplicativos ou qualquer outro motivo análogo.
GEN | Grupo Editorial Nacional
Para adquirir um e-book visite nossa loja na internet:
http://www.grupogen.com.br
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